Política de Privacidade

1. Introdução

AppSenda ("Plataforma", "nós", "nosso") está comprometida com a proteção da sua privacidade e em garantir uma experiência segura no uso de nossos serviços. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

• Dados de Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha
• Dados de Perfil: foto, bio, especialidades (para terapeutas)
• Dados Profissionais: CRP, CREFITO, certificados (para terapeutas)
• Dados de Pagamento: informações de cobrança e faturamento
• Comunicações: mensagens enviadas através da plataforma

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de Uso: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
• Dados Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Cookies: identificadores únicos para melhorar sua experiência

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para:

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
• Processar transações e enviar confirmações
• Verificar a identidade e credenciais de profissionais
• Personalizar sua experiência na plataforma
• Enviar notificações sobre agendamentos e atualizações
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Realizar análises e pesquisas para melhorar nossos serviços

Dados Sensíveis de Saúde (LGPD Art. 11)

As informações sobre sessões terapêuticas agendadas na plataforma AppSenda — incluindo a identificação do profissional escolhido, a modalidade terapêutica, a data e horário da sessão e o local de atendimento — constituem dados sensíveis de saúde nos termos do Art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O tratamento desses dados se fundamenta exclusivamente em:

• Consentimento específico e destacado do titular (Art. 11, I da LGPD) — coletado no momento do cadastro e reafirmado a cada agendamento;
• Tutela da saúde (Art. 11, II, f da LGPD) — para viabilização dos serviços de saúde integrativa e bem-estar contratados pelo usuário;
• Execução de contrato (Art. 7, V da LGPD) — estritamente necessário para coordenar o agendamento entre cliente e profissional.

Esses dados não são compartilhados com terceiros para fins publicitários ou de marketing. O acesso é restrito ao profissional envolvido na sessão e às equipes de suporte e segurança da AppSenda, sob obrigação de sigilo.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: quando você nos autoriza expressamente
• Execução de Contrato: para fornecimento dos serviços solicitados
• Obrigação Legal: para cumprimento de leis e regulamentos
• Legítimo Interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes

5.1 Dados Sensíveis de Saúde (Art. 11 LGPD)

5. Compartilhamento de Informações e Operadores de Dados

Podemos compartilhar suas informações com:

• Prestadores de Serviço: terapeutas, espaços e vendedores cadastrados para execução dos serviços contratados
• Asaas (Operador de Pagamentos): nosso processador de pagamentos para cobranças via PIX, Boleto e Cartão de Crédito. Os dados transmitidos limitam-se ao necessário para o processamento financeiro seguro.
• Resend (Operador de E-mail): plataforma utilizada para o envio de e-mails transacionais (confirmações de agendamento, notificações e comunicações da plataforma).
• Supabase (Operador de Banco de Dados): infraestrutura de banco de dados e autenticação onde os dados dos usuários são armazenados com criptografia em repouso.
• Vercel (Operador de Hospedagem): plataforma de hospedagem e entrega de conteúdo responsável pela execução da aplicação web AppSenda.
• Autoridades: quando exigido por lei ou para proteger direitos

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing.

Todos os operadores acima são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas na extensão necessária para execução dos serviços contratados, em conformidade com a LGPD.

6. Seus Direitos sob a LGPD

Você tem o direito de:

• Confirmação e Acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou Exclusão: solicitar eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: excluir dados tratados com seu consentimento
• Revogação de Consentimento: retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento em certas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através de privacidade@AppSenda.app

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso (AES-256)
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Monitoramento e auditoria regular de sistemas
• Senhas armazenadas com hash bcrypt (unidirecional)
• Dados de cartão nunca armazenados — processamento exclusivo pelo gateway Asaas

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando um período maior de retenção for exigido ou permitido por lei. Dados financeiros são retidos por 5 anos conforme obrigação fiscal.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil (incluindo servidores da Vercel e Supabase). Garantimos que tais transferências sejam realizadas com adequadas salvaguardas de proteção, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.

11. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato conosco imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. A continuação do uso após as mudanças constitui aceitação da política atualizada.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado em:
Email: dpo@AppSenda.app
Endereço: [INSERIR_ENDERECO_AQUI]
Respondemos a requisições de acesso/exclusão em até 10 dias úteis.

14. Denúncias e Reclamações

Se você acredita que seus direitos foram violados, você pode:

• Entrar em contato em privacidade@AppSenda.app
• Registrar reclamação com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em www.gov.br/anpd

15. Contato

Para questões sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais:
Email: privacidade@AppSenda.app
CNPJ: [INSERIR_CNPJ_AQUI]
Endereço: [INSERIR_ENDERECO_AQUI]